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Na Vicxelcode levamos a sua privacidade a sério. Esta política explica que dados pessoais recolhemos através de vicxelcode.com, para que os usamos, durante quanto tempo os conservamos e que direitos tem, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).
1. Responsável pelo tratamento
- Titular
- Vicxelcode
- Morada
- Calle Doctor Casares, portal 164
27400 Monforte de Lemos, Lugo (España) - hi@vicxelcode.com
- Telefone
- +34 611 542 014
Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais pode escrever-nos para hi@vicxelcode.com.
2. Que dados tratamos e como os obtemos
Só tratamos os dados que nos fornece ou que são gerados pela utilização do Site:
- Formulário de contacto: nome, e-mail, assunto, mensagem e idioma em que navega.
- Comentários do blogue: nome, e-mail, texto do comentário e data de publicação. Se assinalar a caixa correspondente, o seu nome e e-mail ficam também guardados no seu próprio navegador para não ter de os escrever de novo (ver Política de cookies).
- Comunicações diretas: os dados que nos fornece quando nos escreve por e-mail ou nos telefona.
- Dados técnicos: os nossos servidores registam automaticamente o endereço IP, a data e hora, a página pedida e o tipo de navegador nos registos de acesso (logs), por motivos de segurança e diagnóstico.
- Dados de clientes: se contratar os nossos serviços, os dados de identificação, contacto e faturação necessários para executar o contrato.
3. Finalidades e base jurídica
Usamos os seus dados unicamente para estas finalidades, cada uma com a sua base jurídica no artigo 6.º do RGPD:
- Responder às suas consultas e pedidos de orçamento enviados pelo formulário de contacto, por e-mail ou por telefone. Base: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) e, na sua falta, o seu consentimento ao enviar o formulário (art. 6.º, n.º 1, al. a).
- Publicar e gerir os seus comentários no blogue, incluindo a sua moderação. Base: o seu consentimento ao publicá-los (art. 6.º, n.º 1, al. a).
- Prestar e faturar os serviços contratados e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas associadas. Base: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c).
- Garantir a segurança do Site, detetar abusos e resolver incidentes técnicos. Base: interesse legítimo da Vicxelcode em proteger os seus sistemas (art. 6.º, n.º 1, al. f).
4. Sem perfis, sem publicidade
Não utilizamos ferramentas de análise web nem de publicidade, não elaboramos perfis nem tomamos decisões automatizadas com os seus dados, e não lhe enviaremos comunicações comerciais que não tenha solicitado.
5. Prazo de conservação
- Consultas de contacto: durante o tempo necessário para as responder e, depois, durante um máximo de dois anos caso seja necessário comprovar a comunicação, salvo se derem origem a uma relação contratual.
- Comentários do blogue: enquanto o artigo permanecer publicado ou até que peça a sua eliminação.
- Dados de clientes e faturação: enquanto durar a relação contratual e, posteriormente, durante os prazos de prescrição fiscal e comercial fixados por lei (em geral, seis anos).
- Registos de acesso do servidor: um máximo de doze meses.
6. Destinatários e subcontratantes
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Só lhes acedem, como subcontratantes e com as garantias do artigo 28.º do RGPD, os fornecedores de que necessitamos para operar o Site:
- Microsoft Ireland Operations Ltd. (Microsoft 365): envio e receção dos e-mails do formulário de contacto e da nossa correspondência.
- Arsys Internet, S.L.U. (Espanha): alojamento do servidor que publica o Site.
- Google Ireland Ltd. (Google Maps): apenas se visitar a página de contacto, onde é carregado um mapa incorporado. A Google pode recolher dados técnicos do seu navegador de acordo com a sua política de privacidade.
7. Transferências internacionais
Os nossos servidores estão localizados em Espanha. A Microsoft e a Google podem tratar determinados dados fora do Espaço Económico Europeu; nesse caso, as transferências baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
8. Dados tornados públicos
Ao comentar no blogue, o seu nome (tal como o escrever), o texto do comentário e a data de publicação ficam visíveis para qualquer visitante do Site. O seu e-mail nunca é publicado. Recomendamos que não inclua nos comentários dados pessoais seus nem de terceiros.
9. Os seus direitos
Pode exercer a qualquer momento os direitos que o RGPD lhe reconhece:
- Acesso: saber que dados seus tratamos.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: pedir que eliminemos os seus dados quando já não forem necessários.
- Oposição e limitação: opor-se a um tratamento ou pedir que o restrinjamos.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.
10. Como os exercer e onde reclamar
Escreva-nos para hi@vicxelcode.com indicando o direito que pretende exercer. Para proteger a sua privacidade, podemos pedir-lhe que comprove a sua identidade. Responderemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido.
Se considerar que não tratámos corretamente os seus direitos, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), C/ Jorge Juan 6, 28001 Madrid, www.aepd.es.
11. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: o Site é servido exclusivamente por HTTPS, o acesso aos sistemas está restrito a pessoal autorizado e os dados são armazenados em servidores sob o nosso controlo. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos para minimizar qualquer risco.
12. Menores
O Site não se destina a menores de 14 anos. Se tem menos dessa idade, não nos envie dados pessoais. Se detetarmos que recolhemos dados de um menor sem a autorização necessária, eliminá-los-emos.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para a adaptar a alterações legais ou do Site. Publicaremos sempre a versão em vigor nesta página com a respetiva data de atualização. Se a alteração for relevante e tivermos o seu contacto, comunicar-lha-emos.